Estes Termos regulam o acesso e a utilização da Eloami. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
1. Responsável
A Eloami é operada por Gabriela Câmara Reis, pessoa física estabelecida em Portugal. Contato: contato@eloami.com.
2. Idade mínima
O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar a Eloami, você declara cumprir esse requisito.
3. Conta e segurança
- forneça informações verdadeiras e mantenha seus dados atualizados;
- proteja suas credenciais e não permita o uso não autorizado da conta;
- avise-nos se suspeitar de acesso indevido;
- você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta, salvo quando a lei determinar o contrário.
4. Natureza educacional
A Eloami é uma ferramenta de apoio à aprendizagem de idiomas. Não substitui ensino formal, certificação, professor, intérprete ou aconselhamento profissional. Os resultados dependem de frequência, prática, nível inicial e outros fatores; não garantimos fluência, aprovação em exames ou resultados profissionais.
5. Conteúdo gerado ou adaptado por inteligência artificial
Partes das aulas podem ser geradas ou adaptadas com apoio de inteligência artificial. Embora adotemos validações e controles, o conteúdo pode conter imprecisões, inadequações culturais ou respostas inesperadas. O usuário deve aplicar julgamento próprio e pode comunicar problemas ao suporte.
6. Uso permitido
Você pode utilizar o serviço para fins pessoais e legítimos de aprendizagem. Não é permitido:
- tentar invadir, testar indevidamente ou contornar controles de segurança;
- automatizar acessos, extrair conteúdo em massa ou sobrecarregar o serviço;
- copiar, vender, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;
- usar o serviço para assédio, fraude, atividade ilegal ou violação de direitos de terceiros;
- fornecer conteúdo malicioso ou tentar manipular sistemas de IA e moderação.
7. Propriedade intelectual
A marca, identidade visual, software, estrutura pedagógica, textos, áudios, imagens e demais materiais da Eloami são protegidos pelas leis aplicáveis. O usuário recebe uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o aplicativo conforme estes Termos.
8. Publicidade e recursos futuros
A versão gratuita pode conter anúncios. Eventuais planos pagos, assinaturas ou funcionalidades adicionais serão regidos por condições específicas quando efetivamente disponibilizados. Premium, Premium Plus e Família não fazem parte da versão inicial.
9. Disponibilidade e alterações
Podemos corrigir, atualizar, substituir ou descontinuar funcionalidades por motivos técnicos, legais, pedagógicos ou de segurança. Procuraremos evitar interrupções, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência total de erros.
10. Suspensão e encerramento
Podemos limitar ou encerrar contas que violem estes Termos, representem risco à segurança ou abusem do serviço, respeitando a legislação aplicável. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento conforme a página Excluir conta e dados.
11. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida por lei, a Eloami não responde por perdas indiretas, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo educacional, indisponibilidade de serviços de terceiros ou limitações do dispositivo. Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor nem responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.
12. Serviços de terceiros
O aplicativo utiliza serviços de terceiros, incluindo Google Firebase, Google Cloud, Google Play e Google AdMob. Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios.
13. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis no local de residência do usuário.
14. Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente será publicada nesta página com nova data. Dúvidas podem ser enviadas para contato@eloami.com.